Itapevi sanciona decreto com ações para nova situação de emergência contra o novo Coronavírus
Dentre as principais medidas estão trabalho home office, garantia de funcionamento de serviços essenciais e do pagamento de servidores e fornecedores
A Prefeitura sancionou, nesta quinta-feira (19), o decreto 5.530 no Diário Oficial nº 728, que estabelece nova situação de emergência em Itapevi devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O decreto leva em consideração a gravidade do novo vírus e a sua elevada capacidade de propagação causando surtos e óbitos por todo o mundo.
O objetivo do novo documento é zelar pelo bem-estar e saúde da população em termos de saúde pública. O decreto prevê ações de controle e de contenção de danos, bem como medidas enérgicas a fim de evitar a disseminação da doença em Itapevi.
Atividades suspensas
A nova situação de emergência tem prazo indeterminado para encerramento. A partir desta sexta-feira (20), todas as atividades da Prefeitura estarão suspensas em todos os órgãos públicos municipais. Os servidores deverão permanecer em suas residências em “home office” (trabalho em casa) ou na modalidade de teletrabalho, garantindo o efetivo funcionamento das principais atividades da Prefeitura a fim de evitar prejuízos à população.
Trabalham apenas servidores em serviços essenciais
O decreto determina ainda que apenas os serviços essenciais da Prefeitura deverão funcionar. Por isso, servidores da Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana, além dos profissionais de limpeza e da zeladoria urbana, principalmente coleta de lixo deverão manter suas rotinas profissionais.
Os serviços de velório e sepultamento irão operar normalmente. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deverá adotar sistema de plantão ou rodízio junto aos assistentes sociais.
Pagamentos garantidos sem prejuízo financeiro aos servidores e fornecedores
A Secretaria de Administração e Tecnologia irá estabelecer sistema de rodízio junto ao Departamento de Recursos Humanos com o objetivo de garantir os pagamentos, em dia, dos servidores municipais. A Secretaria de Fazenda e Patrimônio seguirá os mesmos moldes para garantir o pagamento de todos os fornecedores.
Medidas emergenciais já foram decretadas anteriormente em combate ao novo Coronavírus
O município de Itapevi já havia adotado medidas emergenciais e concretas para o enfrentamento ao novo Coronavírus estabelecendo plano de resposta. A Prefeitura declarou, ainda na última quinta-feira (12), situação de emergência na rede municipal de saúde pelo período de 180 dias. A medida foi publicada em forma do decreto 5.527, de 12 de março, na edição 726, do Diário Oficial de Itapevi.
Para garantir os efeitos preventivos junto à população também foi publicado, nesta terça-feira (17), o decreto 5.528, no Diário Oficial 728. Este segundo documento trata das medidas públicas, na área da saúde, para enfrentar, emergencialmente, o novo Coronavírus devido à sua importância internacional.
Fotos: Willian Leite PMI
Legenda: Centro de Combate ao Coronavírus foi uma das medidas de emergência da administração municipal
