Itapevi explica como Política Aldir Blanc vai funcionar na área cultural
Encontro vai mostrar como o programa irá distribuir recursos para projetos do setor desenvolvidos no município
A Prefeitura de Itapevi organiza, a partir das 19h da próxima quinta-feira (21) no Teatro Municipal (Rua Irineu Chaluppe, 65 – Centro), a “Oitiva Municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”. O encontro tem o objetivo de explicar aos artistas locais como esse programa será implementado no município. A participação é gratuita.
Na ocasião, serão apresentados detalhes de como os interessados podem se inscrever na PNAB. A administração municipal abriu um cadastro online para prestar apoio financeiro aos projetos desenvolvidos na cidade dentro desse programa (clique aqui).
O programa consiste em fazer repasses da União aos estados e municípios brasileiros de forma continuada e, dessa forma, garantir investimentos regulares em programas. Em Itapevi, serão implementadas ações públicas por meio de editais e chamamentos para profissionais da área.
Além do funcionamento dessa política, os participantes também serão ouvidos e poderão apresentar opiniões, sugestões e demandas da comunidade que possam ser beneficiadas pela PNAB. Fora essa apresentação, serão eleitos dois representantes de cada categoria da área cultural, que vão participar continuamente dos debates sobre a implantação e condução do programa na cidade.
Entre esses segmentos, estão dança, música, teatro, circo, artes plásticas, artesanato, audiovisual, leitura e escrita, entre outros. Após essa escolha, haverá uma nova reunião, às 18h30 do dia 28 de março na Secretaria Municipal de Cultura (Avenida Luís Manfrinato, 194 – Centro). Nessa ocasião, os representantes vão discutir a divisão dos valores dos recursos por categoria.
Previsto em lei
As ações da Prefeitura acerca da PNAB visam garantir o cumprimento do artigo 5º da Lei 14.399/2022. Ainda de acordo com o inciso VII, essa política de fomento também proporciona a concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência artística no país ou no exterior, a artistas, produtores, autores, gestores culturais, pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil ou vinculados à cultura brasileira.
