Encaminhado projetos de lei para adesão ao Consórcio Intermunicipal Oeste
Prefeitos encaminham ao Legislativo projetos de lei para adesão ao Consórcio Intermunicipal Oeste. Aprovação das Câmaras Municipais é fundamental para consolidação jurídica da entidade que congregará oito municípios da Grande São Paulo.
Prefeitos de oito cidades da região oeste da Grande São Paulo enviaram às Câmaras Municipais os projetos de lei para adesão ao Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE). Em cerimônia realizada na cidade de Pirapora do Bom Jesus, na segunda-feira (21), os projetos de lei foram entregues simbolicamente aos presidentes dos Legislativos dos municípios que integram o consórcio.
A medida é fundamental para a consolidação jurídica da entidade, uma vez que os recursos para viabilização e funcionamento do CIOESTE provêm das receitas de cada município consorciado e a autorização do investimento por parte das Prefeituras depende de aprovação do respectivo Poder Legislativo.
A proposta do Consórcio é desenvolver um planejamento integrado de políticas públicas e busca de recursos para grandes projetos nos campos da educação, saúde, cultura, esportes, habitação, saneamento, desenvolvimento econômico, promoção e assistência social, fortalecimento institucional, relações federativas, transportes e mobilidade urbana.
Segundo as autoridades, o CIOESTE já é o maior consórcio intermunicipal do Brasil, respondendo por mais de 2% do PIB nacional, abrangendo uma área de 977 km² e quase dois milhões de habitantes, com criação a partir de experiências de sucesso em outros países, como Alemanha e Itália, e de consórcios dentro do Brasil.
“Nossa cidade pode e deve integrar este grupo, pois entendemos que os desafios que encontramos aqui são os mesmos de cidades vizinhas e que, juntos, podemos fazer a diferença para nossa região”, comentou o prefeito de Itapevi, Jaci Tadeu. Além de Itapevi, integram o CIOESTE os municípios de Osasco, Barueri, Jandira, Carapicuíba, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Cotia.
Acompanhado do secretário de Negócios Internos e Jurídicos, dr. Vicente Bandeira, Jaci Tadeu passou o projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho), que informou que o Legislativo concentrará esforços em sua análise já nas próximas semanas.
“O projeto será analisado pelas comissões respectivas e posteriormente colocado em pauta para votação. Lembrando que ele não é voltado especificamente para Itapevi, mas contribui para o desenvolvimento de toda a região. Este é um projeto expansivo e acredito que trará muitos benefícios para todas as cidades que compõem o consórcio”, disse Prof. Paulinho.
Fotolegenda: Divulgação/PMI
Jaci Tadeu entrega projeto de adesão ao CIOESTE ao presidente da Câmara Municipal, Prof. Paulinho
