Prefeitura de Itapevi começa nesta quinta-feira (3) troca de ingressos para show

Prefeitura de Itapevi conquista selo de bom pagador do Ministério da Fazenda
Prefeitura de Itapevi conquista selo de bom pagador do Ministério da Fazenda
Nota facilita a obtenção de empréstimos para realização de obras de infraestrutura
A Prefeitura de Itapevi recebeu avaliação máxima do Ministério da Fazenda por ter organizado as contas públicas municipais. Pelo ano de 2017, a cidade conquistou nota A no Capag (Capacidade de Pagamento), índice do Tesouro Nacional que faz parte do sistema de garantias da União como pré-requisito para a contratação de operações de crédito por estados e municípios.
“Esta é uma das melhores notícias que poderíamos receber”, disse o prefeito Igor Soares ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, na última quinta-feira (19). Ao assumir a Prefeitura, no ano passado, o prefeito recebeu a cidade com mais de R$ 50 milhões em dívidas e nota C em relação às finanças e prestação de contas do município.
Itapevi e Barueri são as únicas cidades da região avaliadas com a nota A. Osasco, Carapicuíba, Jandira, Cotia, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus foram avaliadas com a nota C, o que significa que elas terão muito mais dificuldades para obter empréstimos.
A nota A é concedida aos municípios que estão em dia com as contas públicas e também considera os investimentos aplicados em Saúde e em Educação. Segundo a lei de responsabilidade fiscal, a aplicação mínima dos recursos em educação deve ser de 25% e na saúde 15%. Itapevi, em 2017, aplicou 27% e 29% nas respectivas áreas.
Ao avaliar a capacidade de pagamento dos entes federativos, o Capag apresenta uma simulação da situação fiscal das cidades e sua elegibilidade para obtenção de operação de crédito. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
Além dos investimentos, o índice avalia ainda a rigidez fiscal, pagamentos efetuados, redução de despesas e o equilíbrio orçamentário do município.
Trabalho de longo prazo
Para melhorar sua capacidade de pagamento, a Prefeitura tomou várias medidas para economizar gastos.
Em 2017, foram eliminadas quatro secretarias e reformulada a estrutura das pastas da administração municipal. A administração também decidiu extinguir a versão impressa do Diário Oficial do Município. Ao mesmo tempo, a gestão decidiu não renovar o contrato de compra de pó de café e açúcar que garantia o fornecimento do cafezinho nas repartições.
Ao todo, essas medidas economizarão no mínimo R$ 7.640.000,00 aos cofres públicos de Itapevi até o final de 2020.
Foto: Jorge Alexandre – Secom PMI