Presidente da Câmara de Itapevi faz balanço do primeiro semestre e destaca produtividade
O presidente da Câmara de Itapevi, Professor Rafael (Pode), fez um balanço do primeiro semestre de 2019 e ressaltou que o período foi um dos mais produtivos dos últimos anos. No balanço, o presidente ressaltou as reuniões das comissões permanentes para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020, além da aprovação da concessão de áreas para implementação de serviço de reciclagem e instituto na cidade.
No primeiro semestre, os vereadores apreciaram 2.435 documentos em plenário, sendo 452 requerimentos, 1.658 indicações, 95 projetos de lei, 3 projetos de resolução, 55 projetos de decreto legislativo, 2 emendas à lei orgânica e 170 moções. A produção legislativa superou a produção legislativa do mesmo período de 2018.
Entre os projetos de lei, de autoria dos vereadores e do poder executivo, aprovados em plenário, o presidente destaca a LDO. “Foram realizadas todas as audiências públicas e os vereadores analisaram a proposta nas comissões prementes, antes de ser aprovada de forma unanime no plenário”, destacou Rafael, que também destacou a aprovação dos projetos que concederam o uso de imóveis da prefeitura para organizações que realizam coleta seletiva na cidade e a concessão de uso de área pública para instalação de Instituto cultural, pelo Instituto Cacau Show.
Os requerimentos apresentados pelos vereadores tiveram uma redução de 51%, devido um trabalho de enquadramento documental, realizado pela Coordenação do Processo Legislativo, pelo qual foi possível atribuir mais qualidade aos documentos, além de dinamizar a provação em plenário. Entre os documentos aprovados estão os requerimentos: 009/2019 (dos vereadores Tininha (PSD), Gordo Cardoso (PSDB), Renatinho (DC) e Zeca da Piscina (DC), que cobra educação); 450/2019 (do vereador Bruxão (PL), a respeito do meio ambiente); 460/2019 (do vereador Professor Rafael (Pode), sobre mobilidade); 471/2019 (do vereador Chambinho (PL), que cobra segurança); e 622/2019 (do vereador Thiaguinho (PSL), sobre saúde).
Também no primeiro semestre de 2019 tivemos uma prova da importância dos requerimentos apresentados pelos vereadores. No mês de abril, a prefeitura começou um trabalho de alimentação nos Prontos Socorros de Itapevi, que vem ao encontro de inúmeros requerimentos apresentados na Câmara de Itapevi ao longo de mais de 10 anos. Vereadores como Thiaguinho (PSL), Chambinho (PL), Camila (PSB) e Tininha (PSD) estão entre os parlamentares que mais debateram essa causa nos últimos anos no munícipio.
No período, também foram aprovadas horarias e homenagens póstumas. Os vereadores concederam o Título de Cidadão Itapeviense ao vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, e diploma de reconhecimento ao jornalista Kazumi Kusano, pelos 50 anos de profissão. Além da aprovação do projeto de resolução que criou o curso e prêmio Ricardo Boechat de Jornalismo Político na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, uma homenagem ao jornalista que morreu em acidente no início deste ano.
O primeiro semestre desse ano também teve um grande número de indicações (1.658), que pediram diversas obras e melhorias no geral para o município de Itapevi. Entre elas, estão as indicações dos vereadores Yacer (PSB), Aparecido (Pode), Eduardo Kiko (Pode), Denis Lucas (PRB), pedindo manutenção geral das ruas. Já as instalações de lâmpadas de LED para as ruas da cidade foram muito reforçadas pelos vereadores Renatinho (DC) e Mariza (PSL). Houveram também os incontáveis pedidos para tapar buracos nas vias de Itapevi, que mais tarde foram atendidas pela prefeitura através do programa Itapevia, que tem como objetivo tapar os buracos do asfalto de Itapevi, com uma agenda que vai de maio até outubro. Akdenis (PSD), Bruxão (PL) e Casão (PTB) foram os principais vereadores que lutaram por essa causa.
No mês de julho a Câmara de Itapevi encontra-se em recesso. As sessões ordinárias em plenário voltam no dia 6 de agosto, a partir das 9 horas e com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
