Projeto de Igor Soares prevê cadastro de câmeras em sistema de segurança do Estado
Preocupado em buscar soluções para a segurança pública no estado de São Paulo, o deputado estadual Igor Soares (PTN) protocolou na Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que prevê o cadastro de câmeras de monitoramento dos setores públicos e privado. A ideia é que as imagens possam ser integradas ao sistema Detecta e, ampliar, assim, a eficiência das investigações e prevenção de crimes no estado.
O Detecta foi criado pelo governo estadual e busca facilitar o monitoramento por câmeras e auxiliar o trabalho das polícias Civil e Militar. O objetivo da proposta é ampliar esse alcance para garantir mais segurança e tranquilidade à população. “Ao efetuar o cadastro das câmeras particulares junto ao sistema da secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o cidadão estará contribuindo de forma efetiva no combate e prevenção à criminalidade”, afirma o deputado.
Atualmente, o programa Detecta tem 1.172 câmeras. São 531 de videomonitoramento público e 641 OCRs, equipamentos que possuem sensores eletrônicos integrados ao seu banco de dados e que são capazes de emitir alertas automáticos a partir da leitura das placas de veículos e permitir análises de crimes com o cruzamento de outros dados criminais.
“O cadastro das câmeras facilitará o trabalho de investigação das polícias, diminuindo a burocracia com a solicitação de imagens, uma vez que a câmera cadastrada na secretaria passa a ser acessada de forma imediata”, completa.
Igor teve preocupação em garantir a privacidade na proposta, como o sigilo dos proprietários dos equipamentos cadastrados e a garantia de que as imagens só serão utilizadas para o esclarecimento de ocorrências. “O projeto veda qualquer utilização de imagens dessas câmeras cadastradas que não seja para a prevenção ou auxílio em investigações criminais”, comenta o parlamentar. O projeto nº 1.581 foi apresentado tramita na Assembleia.